Cai Perfurações

Mineração

 A vida de uma exploração mineira (mina ou pedreira) é composta por um conjunto de etapas que se podem resumir a:

LICENCIAMENTO MINERAÇÃO 

PROJETO CONTENDO:
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL)
(ARGILA, ÁGUA, SAIBROS, AREIA, ARENITO, BASALTO);

*PRAD - PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;

  1. Pesquisa para localização do minério.
  2. Prospecção para determinação da extensão e valor do minério localizado.
  3. Estimativa dos recursos em termos de extensão e teor do depósito.
  4. Planeamento, para avaliação da parte do depósito economicamente extraível.
  5. Estudo de viabilidade para avaliação global do projecto e tomada de decisão entre iniciar ou abandonar a exploração do depósito.
  6. Desenvolvimento de acessos ao depósito que se vai explorar.
  7. Exploração, com vista à extracção de minério em grande escala.
  8. Recuperação da zona afectada pela exploração de forma a que tenha um possível uso futuro.

De notar que entre a fase de pesquisa e o início da exploração podem decorrer vários anos ou mesmo décadas, sendo os investimentos necessários nesta fase muito elevados.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. Apesar de a Resolução Conama 01/86, em seu art. 2º, listar, a título exemplificativo, os casos de empreendimentos ou atividades sujeitas ao EIA e ao Rima, caberá ao órgão ambiental competente identificar as atividades e os empreendimentos causadores de “impactos significativos”. Cabe salientar que o termo “significativo” é alvo de grande subjetividade. Contudo, seria impossível o estabelecimento de um critério objetivo único que pudesse vigorar em todo o território
nacional.



 

O que é significativo, importante, relevante, em um grande centro, poderá não ter a mesma significação na zona rural. Há empreendimentos perfeitamente suportáveis, do ponto de vista do controle ambiental, em certos lugares, mas absolutamente inadmissíveis em outros. O EIA deve ser elaborado por profissionais legalmente habilitados e deve contemplar todas as alternativas tecnológicas  e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;  identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; definir os limites da área geográfica a ser direta
ou indiretamente afetados pelos impactos, denominados área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; iv) considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto e sua compatibilidade. De acordo com o art. 6º da Resolução Conama 237/97, o EIA deve ser composto obrigatoriamente por quatro seções:
1. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO: deve descrever e analisar as potencialidades dos meios físico, biológico e socioeconômico da área de
influência do empreendimento, inferindo sobre a situação desses elementos antes e depois da implantação do projeto;
2. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO PROJETO E DE SUAS ALTERNATIVAS: contempla a previsão da magnitude e a interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes do empreendimento, discriminando os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos  e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; o grau de reversibilidade desses impactos; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais;
3. MEDIDAS MITIGADORAS DOS IMPACTOS NEGATIVOS: devem ter sua eficiência avaliada a partir da implementação dos programas ambientais previstos para serem implementados durante a vigência da LI;
4. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO: deve abranger os impactos positivos e negativos, indicando os padrões de qualidade a serem adotados como parâmetros. Considerando a extensão, o nível de detalhamento do EIA e o fato de ele ser redigido em linguagem técnica, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) é elaborado, em linguagem mais acessível, com o objetivo de atender à demanda da sociedade por informações a respeito do empreendimento e de seus impactos. CONTINUAR LENDO..